Dr. Willians Bruno dos Santos Vieira - OAB/SP 525.911
Pensão Alimentícia e Guarda: Guia Essencial para Pais e Responsáveis
Baixe o E-book Gratuito e Entenda Seus Direitos e Deveres na Convivência Familiar, à Luz da Lei.
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O Que Você Encontrará Neste Guia Essencial:
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Este e-book foi cuidadosamente elaborado para oferecer clareza e segurança jurídica sobre temas tão importantes para a família. Com ele, você terá acesso a informações fundamentais para compreender seus direitos e deveres, e a buscar soluções que priorizem o bem-estar dos filhos.
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Um guia completo: pontos importantes que você irá conferir no conteúdo.
Pensão Alimentícia Descomplicada: Entenda o conceito de "alimentos", quem tem direito, quem deve pagar e como o valor é definido pelo "binômio necessidade-possibilidade.
Tipos de Guarda: Conheça as diferenças entre Guarda Compartilhada (a regra no Brasil), Unilateral, Alternada e Nidal, e qual o impacto de cada uma na vida dos filhos.
Direitos e Deveres na Convivência: Compreenda o regime de convivência (antigo "direito de visitas") e a importância de sua regulamentação.
Aspectos Práticos e Legais: Saiba como fixar, revisar, exonerar ou executar a pensão, e entenda o que é Alienação Parental e suas consequências.
Fundamentação Legal: Conteúdo embasado no Código Civil, Código de Processo Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Este material foi desenvolvido pelo Dr. Willians Bruno Vieira, advogado em Ribeirão Preto e atende na área do Direito de Família, com vasta experiência na produção de conteúdo jurídico informativo. Sua formação e compromisso ético garantem a qualidade e a confiabilidade das informações.