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04. Direito Médico e Hospitalar

Advogado em Direito Médico e Hospitalar em Ribeirão Preto e Região

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1. Erro Médico e Responsabilidade Civil

  • Defesa de médicos e profissionais da saúde em processos de erro médico.

  • Ações de indenização por danos morais e materiais contra hospitais e médicos.

  • Processos relacionados a diagnósticos errados, cirurgias mal realizadas ou omissão sem atendimento.

  • Defesa em casos de maus tratos em tratamentos estéticos e odontológicos.

 

2. Negativa de Cobertura por Planos de Saúde

  • Ação para obrigar plano de saúde a tratamento negado.

  • Revisão de cláusulas abusivas em contratos de planos de saúde.

  • Discussão sobre reajustes abusivos de mensalidades.

  • Cobertura de medicamentos de alto custo SUS e planos médicos.

  • Rescisão unilateral do contrato pelo plano de saúde.

 

3. Defesa de Médicos em Processos Ético-Profissionais

  • Atuação em sindicâncias e processos no Conselho Regional de Medicina (CRM) e Conselho Federal de Medicina (CFM).

  • Defesa contra acusação de infração ética e profissional.

  • Assessoria na elaboração de prontuários médicos corretos para evitar processos.

 

4. Judicialização da Saúde Pública e Privada

  • Ações contra o SUS para fornecimento de medicamentos e tratamentos.

  • Mandados de segurança para garantir internação ou cirurgia emergencial.

  • Ações contra hospitais públicos por erro ou negligência médica.

 

5. Relação Médico-Paciente e Consentimento Informado

  • Assessoria para elaboração de Termos de Consentimento Informado.

  • Proteção do médico contra futuras observações de erro.

  • Demandas envolvendo quebra de sigilo médico.

 

6. Bioética e Diretivas Antecipadas de Vontade

  • Elaboração de Diretivas Antecipadas de Vontade e Testamento Vital.

  • Discussões jurídicas sobre eutanásia, ortotanásia e distanásia.

  • Defesa de profissionais da saúde em casos de recusa de tratamento por parte do paciente.

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As informações e conteúdos disponibilizados neste site e em nossas landing Pages são de caráter meramente informativo e educacional, não constituindo aconselhamento jurídico específico para o seu caso. A finalidade é prestar esclarecimentos à sociedade sobre temas do Direito. Para análise e solução de questões jurídicas individuais, é indispensável a consulta a um advogado.

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