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02. Direito Penal
Advogado em Direito Penal e Criminal em Ribeirão Preto e Região
Escolha uma das opções abaixo e fale conosco.
1. Defesa Criminal em Processos Penais
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Defesa de acusados em processos criminosos (homicídio, tráfico, roubo, estupro, entre outros).
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Atuação em audiências de custódia, buscando liberdade provisória ou cautelar.
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Defesa de réus nos tribunais do júri, em crimes como homicídio doloso.
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Atuação em processos de violência doméstica (Lei Maria da Penha).
2. Assistência à Acusação (Atuação para Vítimas)
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Representação de vítimas e familiares em crimes de homicídio, estupro, violência doméstica e estelionato.
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Acompanhamento de inquéritos policiais e representação no tribunal do júri.
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Pedido de medidas protetivas para vítimas de violência doméstica.
3. Medidas Urgentes e Recursos
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Habeas Corpus (liberdade provisória para evitar prisões ilegais ou abusivas).
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Pedido de Relaxamento de Prisão (quando a prisão é ilegal).
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Revogação da Prisão Preventiva para garantir que você responda em liberdade.
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Pedidos de Progressão de Regime e Livramento Condicional.
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Recursos criminais para tribunais superiores (TJ, STJ e STF).
4. Crimes contra o Patrimônio e contra a Pessoa
🔹 Crimes contra o Patrimônio:
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Furto, roubo, estelionato, recepção.
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Lavagem de dinheiro e organização criminosa.
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Crimes digitais (fraudes, golpes financeiros, invasão de dispositivos eletrônicos).
🔹 Crimes contra a Pessoa:
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Homicídio, lesão corporal, ameaça.
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Violência doméstica e feminicídio.
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Crimes sexuais (estupro, assédio sexual, importunação).
5. Tribunal do Júri
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Defesa e acusação em casos de homicídio doloso, feminicídio e latrocínio.
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Sustentação oral em plenário e estratégia para convencer jurados.
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Atuação em revisão criminal e anulação de julgamentos.
6. Execução Penal e Direitos dos Presos
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Pedido de progressão de regime (fechado para semiaberto ou aberto).
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Benefícios como indulto, isenção de pena e saída temporária.
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Defesa de presos em casos de maus-tratos e tortura no sistema prisional.
7. Crimes de Trânsito
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Defesa em crimes como embriaguez ao volante, homicídio culposo no trânsito e racha ilegal.
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Negociação de acordos para penas alternativas e suspensão da CNH.
8. Compliance Criminal e Consultoria Preventiva
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Assessoria jurídica para empresas evitarem riscos penais.
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Compliance criminal para profissionais de alto risco (médicos, empresários, políticos).
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Treinamento para evitar responsabilização penal por condutas ilícitas.