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02. Direito Penal

Advogado em Direito Penal e Criminal em Ribeirão Preto e Região

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1. Defesa Criminal em Processos Penais

  • Defesa de acusados ​​em processos criminosos (homicídio, tráfico, roubo, estupro, entre outros).

  • Atuação em audiências de custódia, buscando liberdade provisória ou cautelar.

  • Defesa de réus nos tribunais do júri, em crimes como homicídio doloso.

  • Atuação em processos de violência doméstica (Lei Maria da Penha).

 

2. Assistência à Acusação (Atuação para Vítimas)

  • Representação de vítimas e familiares em crimes de homicídio, estupro, violência doméstica e estelionato.

  • Acompanhamento de inquéritos policiais e representação no tribunal do júri.

  • Pedido de medidas protetivas para vítimas de violência doméstica.

 

3. Medidas Urgentes e Recursos

  • Habeas Corpus (liberdade provisória para evitar prisões ilegais ou abusivas).

  • Pedido de Relaxamento de Prisão (quando a prisão é ilegal).

  • Revogação da Prisão Preventiva para garantir que você responda em liberdade.

  • Pedidos de Progressão de Regime e Livramento Condicional.

  • Recursos criminais para tribunais superiores (TJ, STJ e STF).

 

4. Crimes contra o Patrimônio e contra a Pessoa

🔹 Crimes contra o Patrimônio:

  • Furto, roubo, estelionato, recepção.

  • Lavagem de dinheiro e organização criminosa.

  • Crimes digitais (fraudes, golpes financeiros, invasão de dispositivos eletrônicos).

 

🔹 Crimes contra a Pessoa:

  • Homicídio, lesão corporal, ameaça.

  • Violência doméstica e feminicídio.

  • Crimes sexuais (estupro, assédio sexual, importunação).

 

5. Tribunal do Júri

  • Defesa e acusação em casos de homicídio doloso, feminicídio e latrocínio.

  • Sustentação oral em plenário e estratégia para convencer jurados.

  • Atuação em revisão criminal e anulação de julgamentos.

 

6. Execução Penal e Direitos dos Presos

  • Pedido de progressão de regime (fechado para semiaberto ou aberto).

  • Benefícios como indulto, isenção de pena e saída temporária.

  • Defesa de presos em casos de maus-tratos e tortura no sistema prisional.

7. Crimes de Trânsito

  • Defesa em crimes como embriaguez ao volante, homicídio culposo no trânsito e racha ilegal.

  • Negociação de acordos para penas alternativas e suspensão da CNH.

8. Compliance Criminal e Consultoria Preventiva

  • Assessoria jurídica para empresas evitarem riscos penais.

  • Compliance criminal para profissionais de alto risco (médicos, empresários, políticos).

  • Treinamento para evitar responsabilização penal por condutas ilícitas.

Consultando as leis

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As informações e conteúdos disponibilizados neste site e em nossas landing Pages são de caráter meramente informativo e educacional, não constituindo aconselhamento jurídico específico para o seu caso. A finalidade é prestar esclarecimentos à sociedade sobre temas do Direito. Para análise e solução de questões jurídicas individuais, é indispensável a consulta a um advogado.

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