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Serviços

03. Direito do Consumidor

Advogado em Direito do Consumidor em Ribeirão Preto e Região

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1. Problemas com Produtos e Serviços

  • Produto com defeito ou vício oculto (substituição, reparo ou reembolso).

  • Descumprimento de oferta ou publicidade enganosa.

  • Atraso na entrega de produtos comprados online ou em lojas físicas.

  • Serviços mal prestados ou não realizados conforme contratado.

2. Superendividamento e Cobranças Indevidas

  • Defesa contra abusos de instituições financeiras (juros abusivos, contratos de adesão).

  • Negociação e revisão de contratos bancários e financiamentos.

  • Ações para excluir o nome de consumidores de cadastros restritivos (Serasa, SPC).

  • Pedido de revisão ou anulação de dívidas impagáveis ​​por superendividamento.

3. Planos de Saúde e Seguros

  • Negativa de cobertura para tratamentos médicos, cirurgias e medicamentos.

  • Reajusta abusivos em planos de saúde (coletivos e individuais).

  • Cancelamento indevido do plano de saúde.

  • Atraso nenhum pagamento de indenizações por seguros.

4. Relação com Bancos e Instituições Financeiras

  • Tarifas e cobranças indevidas em contas bancárias.

  • Fraudes bancárias (clonagem de cartão, transferências indevidas).

  • Financiamentos e contratos de crédito abusivos.

  • Contestação de negativação indevida no Serasa/SPC.

5. Transporte e Turismo

  • Atraso ou cancelamento de voos sem assistência ao passageiro.

  • Extravio de bagagem e indenizações por danos materiais e morais.

  • Problemas com pacotes de viagem e hospedagem.

  • Cancelamento ou descumprimento de contratos de turismo.

6. Telefonia, Internet e Energia Elétrica

  • Cobrança indevida ou fatura abusiva.

  • Cancelamento de serviços sem justificativa.

  • Falha na prestação do serviço (queda de internet, corte de energia).

  • Cláusulas abusivas em contratos de prestação de serviços.

7. Problemas com Imobiliárias e Construtoras

  • Atraso na entrega de imóvel na planta e indenizações.

  • Taxas abusivas cobradas por construtoras.

  • Problemas estruturais no imóvel recém-entregue.

  • Distrato de contrato de compra e venda.

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As informações e conteúdos disponibilizados neste site e em nossas landing Pages são de caráter meramente informativo e educacional, não constituindo aconselhamento jurídico específico para o seu caso. A finalidade é prestar esclarecimentos à sociedade sobre temas do Direito. Para análise e solução de questões jurídicas individuais, é indispensável a consulta a um advogado.

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