Serviços
07. Direito da Família e Sucessões
Advogado em Direito de Família e Sucessões em Ribeirão Preto e Região
Escolha uma das opções abaixo e fale conosco.
1. Direito de Família
Casamento e União Estável
-
Elaboração de pacto antenupcial para definição de regime de bens.
-
Reconhecimento e dissolução de união estável (judicial e extrajudicial).
-
Alteração ou mudança de regime de bens no casamento.
Divórcio e Separação
-
Divórcio consensual (judicial e extrajudicial, em cartório).
-
Divórcio litigioso (disputa sobre guarda, bens e pensão).
-
Anulação de casamento.
-
Partilha de bens após separação ou dissolução da união estável.
Guarda, Pensão Alimentícia e Convivência
-
Definição da guarda dos filhos (compartilhada ou unilateral).
-
Regulamentação de visitas e convivência parental.
-
Pedido de pensão alimentícia para filhos, patrocinadores e ex-cônjuges.
-
Revisão ou exoneração de pensão alimentícia.
-
Cumprimento de sentença e execução de pensão alimentícia (prisão do devedor, bloqueio de bens).
Investigação e Negação de Paternidade
-
Ação de reconhecimento de paternidade/maternidade.
-
Negatória de paternidade.
-
Pedido de alteração de sobrenome para inclusão ou exclusão de nome do pai/mãe.
Violência Doméstica e Medidas Protetivas
-
Pedido de medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha.
-
Defesa em casos de acusações de violência doméstica.
-
Ação para afastamento do agressor do lar.
Interdição e Tutela
-
Pedido de interdição para deficientes (deficientes intelectuais, idosos, dependentes químicos).
-
Nomeação de curador para administrar bens e interesses do interditado.
-
Pedido de tutela e guarda de menores em situações de abandono.
2. Direito das Sucessões
Inventário e Partilha de Bens
-
Inventário judicial (quando há litígio entre herdeiros).
-
Inventário extrajudicial (em cartório, quando há consenso).
-
Planejamento sucessório para evitar disputas futuras.
-
Pedido de alvará judicial para levantamento de valores de falecidos.
Testamentos e Planejamento Sucessório
-
Elaboração de testamento público ou particular.
-
Impugnação ou anulação de testamento por vício, ou fraude.
-
Doação de bens em vida com cláusulas restritivas.
-
Constituição de participações familiares para organização patrimonial.
Herança e Direitos dos Herdeiros
-
Defesa dos direitos de herdeiros legítimos e testamentários.
-
Exclusão de herdeiros por indignidade ou abandono.
-
Pedido de colagem de bens para evitar desigualdade entre herdeiros.
Usufruto e Administração de Bens Hereditários
-
Constituição de usufruto vitalício sobre bens deixados pelo falecido.
-
Ações para garantir a posse e administração do patrimônio sucessório.
Atuação Extrajudicial e Mediação
-
Atuamos na mediação e conciliação de conflitos, buscando soluções amigavelmente para evitar litígios desgastantes. Muitos processos podem ser resolvidos extrajudicialmente, agilizando o progresso e a redução dos custos.
