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07. Direito da Família e Sucessões
Advogado em Direito de Família e Sucessões em Ribeirão Preto e Região
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1. Direito de Família
Casamento e União Estável
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Elaboração de pacto antenupcial para definição de regime de bens.
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Reconhecimento e dissolução de união estável (judicial e extrajudicial).
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Alteração ou mudança de regime de bens no casamento.
Divórcio e Separação
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Divórcio consensual (judicial e extrajudicial, em cartório).
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Divórcio litigioso (disputa sobre guarda, bens e pensão).
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Anulação de casamento.
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Partilha de bens após separação ou dissolução da união estável.
Guarda, Pensão Alimentícia e Convivência
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Definição da guarda dos filhos (compartilhada ou unilateral).
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Regulamentação de visitas e convivência parental.
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Pedido de pensão alimentícia para filhos, patrocinadores e ex-cônjuges.
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Revisão ou exoneração de pensão alimentícia.
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Cumprimento de sentença e execução de pensão alimentícia (prisão do devedor, bloqueio de bens).
Investigação e Negação de Paternidade
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Ação de reconhecimento de paternidade/maternidade.
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Negatória de paternidade.
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Pedido de alteração de sobrenome para inclusão ou exclusão de nome do pai/mãe.
Violência Doméstica e Medidas Protetivas
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Pedido de medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha.
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Defesa em casos de acusações de violência doméstica.
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Ação para afastamento do agressor do lar.
Interdição e Tutela
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Pedido de interdição para deficientes (deficientes intelectuais, idosos, dependentes químicos).
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Nomeação de curador para administrar bens e interesses do interditado.
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Pedido de tutela e guarda de menores em situações de abandono.
2. Direito das Sucessões
Inventário e Partilha de Bens
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Inventário judicial (quando há litígio entre herdeiros).
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Inventário extrajudicial (em cartório, quando há consenso).
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Planejamento sucessório para evitar disputas futuras.
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Pedido de alvará judicial para levantamento de valores de falecidos.
Testamentos e Planejamento Sucessório
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Elaboração de testamento público ou particular.
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Impugnação ou anulação de testamento por vício, ou fraude.
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Doação de bens em vida com cláusulas restritivas.
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Constituição de participações familiares para organização patrimonial.
Herança e Direitos dos Herdeiros
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Defesa dos direitos de herdeiros legítimos e testamentários.
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Exclusão de herdeiros por indignidade ou abandono.
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Pedido de colagem de bens para evitar desigualdade entre herdeiros.
Usufruto e Administração de Bens Hereditários
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Constituição de usufruto vitalício sobre bens deixados pelo falecido.
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Ações para garantir a posse e administração do patrimônio sucessório.
Atuação Extrajudicial e Mediação
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Atuamos na mediação e conciliação de conflitos, buscando soluções amigavelmente para evitar litígios desgastantes. Muitos processos podem ser resolvidos extrajudicialmente, agilizando o progresso e a redução dos custos.
